Secretaria da Fazenda - Prefeitura Municipal de Salvador

15/14 - SEFAZ/DGRM
Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

14/14 - SEFAZ/DGRM
Aprova o aplicativo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, instituído pela Lei nº 8.422, de 15 de julho de 2013, na forma que indica

13/14 - SEFAZ/DGRM
Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

12/14 - SEFAZ/DGRM
Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

11/14 - SEFAZ/DGRM
Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

10/14 - SEFAZ/DGRM
Disciplina os procedimentos para a Adesão ao Regime de Tributação pela Receita Real do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, para o carnaval de 2014, na forma que indica.

9/14 - SEFAZ/DGRM
Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

8/14 - SEFAZ/DGRM
Aprova o Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional, de que tratam o § 6º do art. 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, e o parágrafo único do art. 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, e estabelece o rito para sua impugnação.

7/14 - SEFAZ/DGRM
Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

6/14 - SEFAZ/DGRM
Estabelece os procedimentos para impugnação do lançamento do IPTU e da TRSD.

5/14 - SEFAZ/DGRM
Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e.

4/14 - SEFAZ/DGRM
Estabelece os procedimentos relativos ao lançamento e ao recolhimento do foro, laudêmio, resgate de enfiteuse e multa pela falta de averbação, de acordo com o disposto no Decreto n.º 24.730, de 15 de janeiro de 2014, e dá outras providências. REPUBLICADA NO DOM DE 25 A 27/01/2014.

4/14 - SEFAZ/DGRM ANEXO I

3/14 - SEFAZ/DGRM
Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

2/14 - SEFAZ/DGRM
Dispõe sobre o desmembramento, o cancelamento e a alteração de proprietário, da inscrição cadastral da unidade imobiliária, no cadastro fiscal do Município, na forma que indica.

1/14 - SEFAZ/DGRM
Dispõe sobre a não obrigatoriedade da emissão da Declaração Mensal de Serviços, através do sistema eletrônico da Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, e dá outras providências. REPUBLICADO NO DOM DE 09/01/2014.

12/13 - SEFAZ/DGRM
Estabelece as Tabelas de Alíquotas Progressivas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, com vigência no exercício de 2014, na forma que indica.

11/13 - SEFAZ/DGRM
Institui o sistema de sorteio de prêmios para tomador de serviços identificado na NFS-e, e dá outras providências

10/13 - SEFAZ/DGRM
Fica instituído o Cadastro de Sociedade de Profissionais para efeito de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, na forma que indica.

10/13 - SEFAZ/DGRM ANEXO ÚNICO

9/13 - SEFAZ/DGRM
Dispõe sobre a utilização da “Senha Web” do sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e do Certificado Digital, na forma que indica.

8/13 - SEFAZ/DGRM
Aprovar a forma de retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e as regras de negócio para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, na forma que indica.

7/13 - SEFAZ/DGRM
Aprovar novo aplicativo para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, e dá outras providências.

6/13 - SEFAZ/DGRM
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o recadastramento imobiliário, e dá outras providências.

5/13 - SEFAZ/DGRM
Dispõe sobre o fornecimento de informações sobre as operações efetuadas com cartões de crédito ou débito.

5/13 - SEFAZ/DGRM ANEXO ÚNICO

4/13 - SEFAZ/DGRM
Estabelece a data de vigência de utilização do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, como índice de atualização monetária dos créditos tributários e não tributários, de acordo com o previsto no art. 115 da Lei nº 8.421, de 15 de julho de 2013, na forma que indica.

3/13 - SEFAZ/DGRM
Estabelece os procedimentos relativos ao cadastramento e ao recadastramento das unidades imobiliárias e dos condomínios edilícios do município e dá outras providências. ALTERADA PELA IN Nº 6, SEFAZ/DGRM

2/13 - SEFAZ/DGRM
Estabelece os procedimentos para recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITIV, conforme o Decreto nº 24.058, de 16 de julho de 2013, e dá outras providências.

2/13 - SEFAZ/DGRM ANEXO ÚNICO

001/13 - SEFAZ/DGRM
Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, relativo às prestações de serviços a que se referem os subitens 17.06, 4.22 e 4.23, da Lista de Serviços anexa a Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, na forma que indica.

001/07 - CFI
DMS - definição de prazo de apresentação.

001/07 - CAT
Tabela de correlaçao CNAE-Fiscal Versão 1.0 para CNAE-Fiscal Versão 2.0 Anexo I

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