» Planejamento Estratégico 2021 - 2022 da SEFAZ


O Planejamento Estratégico SeFaz + Por Salvador 2021-2022 contém as realizações prioritárias para a administração fazendária. Seus princípios fundamentais são: foco no cidadão, transformação digital, foco em resultados e eficiência. Visando sempre estabelecer alicerces para o desenvolvimento do município.

Construído de forma colaborativa, o plano é composto por cinco objetivos estratégicos para os próximos anos sustentados por 16 metas e resultados chave para a administração. Para alcançar essa visão de desenvolvimento para o município, 30 projetos estratégicos foram elaborados.

5 Objetivos Estratégicos x 16 Metas e Resultados Chave

01. Garantir um Crescimento Real da Receita.

- Aumentar a arrecadação com receita própria do ISS em 160 milhões para o período de 2021-2022;

- Aumentar a Arrecadação com Receita Própria do IPTU em 120 milhões para o período de 2021-2022;

- Recuperar receita do ISS de Instituições financeiras em 15 milhões no período de 2021-2022;

- Incrementar em 100 milhões a recuperação de créditos em cobrança administrativa no período de 2021-2022;

- Implementar o Novo Sistema de Administração Tributária.



02. Promover uma Relação de Transparência e de Cooperação com os Contribuintes e a Modernização da Legislação Tributária.

- Até 2024, melhorar o índice de Satisfação dos Contribuintes em 90%.


03. Implantar um controle de caixa efetivo e com foco na responsabilidade fiscal.

-Implantar Fluxo de Caixa Projetado até 12/2022;

-Implantar Rotina de Mensuração da Capacidade de Pagamento do Município até 12/2021, preparando o Município para crises e cenários desfavoráveis;

-Traduzir os Dados Fiscais numa linguagem mais acessível ao cidadão, até 12/2023, para aumentar o Grau de Transparência.


04. Criar oportunidades para o desenvolvimento econômico e social de Salvador.

-Organização de Infraestrutura Fiscal para os Programas Municipais de Desenvolvimento Econômico e Social;

-Estruturar um Programa Coordenado de Gestão Fundiária do Patrimônio Público Municipal até 2024;

-Estimular o Ambiente de Negócios da Cidade com Avanço no Pilar "Ambiente Regulatório" do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) de 5,15 para 6,17 pontos.


05. Ser um órgão ágil e inovador.

-Ampliar a Governança da Sefaz a partir de uma Visão e um Método Focado em Resultados;

-Até 2024 , tornar a Sefaz 100% Digital com Foco nos Serviços e Processos de Negócio;

-Ampliar em 70% (com base em 2019) o Total de Ações (ou horas) de Capacitação dos Servidores e Liderança da SEFAZ até 2024;

-Criar e Implementar a IDE-Sefaz até 2023 Baseada em Padrões Cartográficos Atualizados, Qualificados e Abertos.



5 Objetivos Estratégicos x 30 Projetos Estruturantes


Objetivo 01. Garantir um Crescimento Real da Receita

Projeto 1: Melhoria do Cadastro de Imóveis


O que é:

Modernização do cadastro de imóveis através de ações de saneamento e a incorporação do sistema DLUI-WEB (Declaração de Lançamento de Unidade Imobiliária pela Internet)

Público-alvo:

Cidadão, colaboradores da Sefaz e a Prefeitura de Salvador

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Aumento da eficiência tributária

2. Eliminação da entrada de dados inconsistentes no cadastro

3. Resposta ágil às necessidades do cidadão

Entregas:

As principais entregas são:

1. Implantação do novo ambiente Alfresco e migração de todo o legado

2. Implantação do Sistema DLUI-WEB

3. Saneamento do Cadastro Imobiliário

Projeto 2: Saneamento do Cadastro Mobiliário


O que é:

Promoção do cadastro mobiliário mais seguro, eficiente e livre de inconsistências

Público-alvo:

Cidadãos, colaboradores da Sefaz e a Prefeitura de Salvador

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1.    Regularização e gestão eficiente do cadastro das empresas

2.    Realização de ações para empresas se regularizarem

Entregas:

As principais entregas são:

1.    Regularização cadastral via Nota Salvador

2.    Suspensão das inscrições inaptas

Projeto 3: Novo SAT


O que é:

Implementação do novo Sistema de Administração Tributária da Sefaz

Público-alvo:

Cidadão e colaboradores da Sefaz

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Satisfação do cidadão com os serviços prestados de forma célere

2. Aumento da produtividade da Sefaz a partir da alteração/simplificação de fluxos de processos de trabalho

3. Acompanhamento e controle das atividades dos diversos setores mediante o uso do digital, propiciando transparência das atividades e demandas de cada setor, e geração tempestiva de dados

4. Modelagem rápida dos dados, através de uma base única, facilitando a visualização e auxiliando na tomada de decisões

Entregas:

As principais entregas são:

1. Assinatura de contrato e elaboração do plano projeto

2. Implantação do sistema de administração tributária

Projeto 4 e 5: Revisão do Cálculo do IPTU e da TRSD e IPTU Social


O que é:

Aprimoramento na inteligência do lançamento do IPTU e incentivo da cidadania fiscal, tendo em vista a isonomia fiscal

Público-alvo:

Cidadãos

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Isonomia fiscal

2. Incentivo à cidadania fiscal dos cidadãos

Entregas:

As principais entregas são:

1. Realização de simulações e estudos

2. Implantação das melhorias identificadas

Projeto 6: Novas DMS-IF


O que é:

Instrumentalização da fiscalização de instituições financeiras, facilitando a declaração do imposto devido e otimizando a arrecadação do ISS

Público-alvo:

Instituições Financeiras e cidadão

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Facilitação na entrega das declarações

2. Otimização da fiscalização de serviços de instituições financeiras

3. Padronização das entregas das declarações

4. Praticidade e segurança no envio de declarações

Entregas:

As principais entregas são:

1. Implantação do sistema e lançamento do novo portal DMS-IF

2. Início da fiscalização com base nas declarações da Nova DMS-IF

3. Identificação de inconformidades fiscais no segmento

Projeto 7: Conformidade Fiscal do ISS


O que é:

Busca da conformidade do cidadão, à luz das boas práticas da OCDE, por meio do Programa Nota Salvador

Público-alvo:

Cidadão e colaboradores da Sefaz

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Diminuição da inadimplência

2. Aumento da regularização

3. Expansão da emissão de notas

4. Aumento do controle da administração tributária

5. Transparência das informações

Entregas:

As principais entregas são:

1. Classificação dos contribuintes por comportamento fiscal

2. Mudanças e melhorias no sistema do Nota Salvador

3. Implantação do Programa de Conformidade e Transparência com o cidadão

Projeto 8: Controle Fiscal dos Empreendimentos Imobiliários


O que é:

Aperfeiçoamento do Controle Fiscal Imobiliário

Público-alvo:

Prefeitura de Salvador e colaboradores da Sefaz

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Redução da evasão tributária

2. Arrecadação com justiça fiscal incrementada

3. Melhoria do cadastro da Sefaz

4. Integração SEDUR - Sefaz

Entregas:

As principais entregas são:

1. Sistemática de inscrição de ofício do CGA

2. Integração de dados Sedur - Sefaz

Projeto 9 e 10: Novo Modelo de Gestão de Cobrança e Cobrança Eficaz


O que é:

Modernização da cobrança para a ampliação da recuperação de créditos tributários

Público-alvo:

Cidadão, colaboradores da Sefaz e a Prefeitura de Salvador

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Melhoria da comunicação com o cidadão

2. Recuperação de créditos, possibilitando o financiamento de políticas públicas

3. Estímulo a manutenção da adimplência com possibilidade do cidadão exercer suas atividades na plenitude

Entregas:

As principais entregas são:

1. Implantação da certidão da Fazenda Pública Municipal por CPF/CNPJ

2. Implantação do BI Cobrança

3. Implantação da negativação de devedores com a procuradoria geral do município

4. Revisão e implantação das regras e procedimentos para inscrição de débitos em dívida ativa

5. Normatização e implantação de regras para o reparcelamento de dívidas no PAD

6. Implantação do domicílio eletrônico do cidadão - DEC

Projeto 11: Sistema de Gestão e Monitoramento do Simples Nacional


O que é:

Incentivo à autorregularização de empresas optantes pelo Simples Nacional via comunicação eletrônica e relacionamento próximo com o cidadão

Público-alvo:

Empresas optantes pelo Simples Nacional

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Proximidade no relacionamento com o cidadão

2. Autorregularização

3. Aumento de arrecadação do ISS das empresas optantes pelo Simples Nacional

4. Melhoria da eficiência da gestão dos cidadãos

Entregas:

As principais entregas são:

1. Implantação do novo sistema de gestão do simples nacional

2. Live para divulgação e explicação do sistema

3. Envio de avisos de divergência para todos os cidadãos com irregularidades

Projeto 12: IPTU com Isonomia Fiscal


O que é:

Promoção da isonomia fiscal entre os soteropolitanos

Público-alvo:

Cidadão e a Prefeitura de Salvador

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Isonomia fiscal em IPTU e TRSD

Entregas:

As principais entregas são:

1. Apresentação de relatórios de impacto e simulações

2. Implantação das melhorias identificadas

Projeto 13: Inovar o Planejamento Fiscal


O que é:

Implantação de um modelo de comunicação entre o fisco e o cidadão, com foco na autorregularização e Justiça Fiscal

Público-alvo:

Cidadãos e colaboradores da Sefaz

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Aproximação entre o cidadão e a Sefaz

2. Estabelecimento do melhor relacionamento entre o fisco e o cidadão

3. Estímulo à transparência das alterações na Legislação Tributária que impactam em novas declarações ou alterações de cálculo de tributos

Entregas:

As principais entregas são:

1. Implantação da Carta de Notificação Eletrônica - CN-e

2. Instrução Normativa para regulamentação da CN-e



Objetivo 02. Promover uma Relação de Transparência e de Cooperação com os Contribuintes e a Modernização da Legislação Tributária

Projeto 14: Atendimento Presencial e Virtual


O que é:

Modernização e Inovação no atendimento da Sefaz

Público-alvo:

Cidadão

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Prestação de atendimento de excelência ao cidadão

2. Satisfação do cidadão com o atendimento e os serviços da Sefaz

3. Melhoria do clima organizacional

Entregas:

As principais entregas são:

1. Central telefônica corporativa (URA)

2. Política de atendimento

3. Sistema de formulário eletrônico para atendimento do cidadão

4. Pesquisa de Satisfação do Atendimento

5. Totem de autoatendimento

6. Jornada do cidadão

7. Capacitação dos atendentes



Objetivo 03. Implantar um controle de caixa efetivo e com foco na responsabilidade fiscal

Projeto 15: Tesouro Analítico


O que é:

Realização de projeções de Capacidade de Pagamento (CAPAG) do município de forma ágil e segura

Público-alvo:

Cidadão e a Prefeitura de Salvador

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Projeções mais consistentes

2. Tomada de decisão mais ágil

3. Avaliações de impacto de contratação de crédito e contrapartidas

Entregas:

As principais entregas são:

1. Estudo dos indicadores econômicos que afetam dívida, receita e despesa

2. Desenvolvimento de funcionalidades no SIGEF

3. Desenvolvimento de painéis no Business Intelligence (BI)

Projeto 16: Mapa do Tesouro


O que é:

Gestão mais eficiente dos recursos públicos através da utilização da ferramenta de sistematização e visualização de informações gerenciais estruturadas

Público-alvo:

Cidadão, colaboradores da Sefaz e a Prefeitura de Salvador

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Otimização do planejamento e alocação de recursos

2. Informações detalhadas, por fonte de recurso, geradas de forma antecipada e acessível para melhor subsidiar a tomada de decisão

Entregas:

As principais entregas são:

1. Regras de negócio para o lançamento das despesas e das receitas por fonte

2. Desenvolvimento de funcionalidades no SIGEF

3. Implantação da Ferramenta no Business Intelligence (BI)

Projeto 17: Sefaz + Simples


O que é:

Disponibilização de informações financeiras, contábeis e fiscais do município de forma clara e acessível

Público-alvo:

Cidadão e Prefeitura de Salvador

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Transparência sobre as informações fiscais

2. Aproximação do cidadão com o fisco

Entregas:

As principais entregas são:

1. Proposta de Regulamentação do Conselho de Política Fiscal

2. Plano de publicação e estratégia de comunicação

3. Publicações periódicas nas redes da Sefaz



Objetivo 04. Criar oportunidades para o desenvolvimento econômico e social de Salvador

Projeto 18: Plataforma de Suporte Fiscal ao Desenvolvimento Econômico e Social de Salvador


O que é:

Aprimoramento de mecanismos de apoio e acompanhamento das medidas de incentivo fiscal inseridas em programas de estímulo ao desenvolvimento econômico e social do Município

Público-alvo:

Cidadão e colaboradores da Sefaz

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Estímulo ao crescimento econômico

2. Promoção das ações da Sefaz

3. Base de informações sobre incentivos unificada e acessível

Entregas:

As principais entregas são:

1. Base de dados dos incentivos fiscais

2. Estruturação de boletim bimestral com dados econômicos, financeiros e fiscais relativos ao município do Salvador

Projeto 19: Reestruturação da CAP


O que é:

Promoção de uma Administração Patrimonial eficiente e produtiva

Público-alvo:

Cidadão, colaboradores da Sefaz e a órgãos públicos

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Fluxos de trabalho mais produtivos, padronizados e seguros

2. Satisfação de outros órgãos com o trabalho prestado pela CAP

Entregas:

As principais entregas são:

1. Mapeamento, redesenho e gerenciamento de processos internos

2. Reestruturação e melhoria física e organizacional da CAP

3. Manualização das ações da CAP

Projeto 20: Recadastramento de Imóveis Públicos


O que é:

Estruturação e modernização do cadastro do Patrimônio Público Municipal, otimizando a gestão e destinação desses imóveis

Público-alvo:

Cidadão e a Prefeitura de Salvador

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Cadastro confiável dos imóveis públicos

2. Base cartográfica da Coordenadoria de Administração do Patrimônio Imobiliário (CAP) atualizada

Entregas:

As principais entregas são:

1. Pesquisa documental e levantamento topográfico de imóveis públicos

2. Recadastramento de imóveis Públicos

Projeto 21: Balcão Único


O que é:

Melhoria do processo de abertura de empresas no município de Salvador

Público-alvo:

Cidadão

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Simplificação do processo de abertura de empresas

2. Melhoria no ranking nacional de abertura de empresas

3. Estímulo ao ambiente de negócios

4. Melhoria da relação com o cidadão

Entregas:

As principais entregas são:

1. Integração ao Balcão Único

2. DAM Único da TFF e TLL

3. Integração ao Sistema REDESIM/REGIN

4. Cartilha Informativa do Balcão Único/REDESIM



Objetivo 05. Ser um órgão ágil e inovador

Projeto 22: Geodados


O que é:

Qualificação, abertura e aplicação dos geodados ao negócio da Sefaz, através da implementação da Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE-Sefaz), atualização do mapeamento cartográfico e realização de estudos utilizando a cartografia de referência

Público-alvo:

Cidadão, colaboradores da Sefaz e a órgãos públicos

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Cartografia de referência

2. Implantação da infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) corporativa da sefaz

Entregas:

As principais entregas são:

1. Atualização da cartografia de referência

2. Geração do Conjunto de Dados Geoespaciais Vetoriais (CDGV) e mapeamento móvel terrestre

3. Administração de dados geoespaciais da cartografia de referência

4. Atualização do mapeamento cartográfico de Salvador

5. Ampliação da disponibilização de Geodados de referência no portal de cartografia

6. Implantação da infraestrutura de dados espaciais da Sefaz

7. Institucionalização do marco legal da Infraestrutura de Dados Espaciais IDE-Sefaz

Projeto 23: Sefaz na Rede


O que é:

Maior presença nas redes sociais e veículos de comunicação de forma a aproximar o cidadão das ações da Sefaz

Público-alvo:

Cidadão, colaboradores da Sefaz e a órgãos públicos

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Comunicação direta e de fácil compreensão sobre a Sefaz

2. Promoção de informações objetivas

3. Aproximação da Sefaz com o cidadão

Entregas:

As principais entregas são:

1. Perfil da Sefaz em diversas mídias

2. Reestruturação de diferentes abas no site da Sefaz

3. Produção periódica de vídeos no youtube

4. Disponibilização do livro institucional em formato virtual

Projeto 24: Sefaz Verde


O que é:

Gestão eficiente do Acervo Documental por meio da avaliação de documentos existentes e aprimoramento das técnicas de gestão documental

Público-alvo:

Cidadão e colaboradores da Sefaz

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Redução de até 50% do acervo documental em papel

2. Redução em aproximadamente 60% da despesa com locação de espaço para a guarda de documentos

3. Redução do tempo de resposta para restituição da informação contida nos documentos

Entregas:

As principais entregas são:

1. Criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD

2. Elaboração dos Instrumentos Principais de Gestão de Documentos de Arquivo

3. Sistema de gestão documental

Projeto 25: Sefaz Digital


O que é:

Disponibilização dos serviços públicos da Sefaz em meio digital

Público-alvo:

Cidadão e colaboradores da Sefaz

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Otimização e simplificação dos fluxos de trabalho

2. Melhoria do relacionamento com o cidadão

3. Aumento da transparência nos serviços e redução do tempo de resposta

Entregas:

As principais entregas são:

1. Carta de Serviços

2. Portal do cidadão

3. Painel de Processos via BI

4. Digitalização de processos

Projeto 26: Gestão por Competências


O que é:

Servidores mais aptos para servir melhor por meio de trilhas de capacitação.

Público-alvo:

Cidadão e colaboradores da Sefaz

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Ampliação da satisfação do cidadão e do servidor

2. Aumento da produtividade da Sefaz

3. Desenvolvimento da capacitação da força de trabalho da Sefaz, em nível pessoal, gerencial e técnico

4. Incremento do alcance das metas e objetivos institucionais pelos Servidores

Entregas:

As principais entregas são:

1. Oferta de trilhas de capacitação transversais

2. Processo digital de solicitação da capacitação para competências técnicas

3. Nova política interna de capacitação

Projeto 27: Novo Modelo de Gestão de TIC


O que é:

Novo modelo de gestão de recursos e geração de valor com TIC

Público-alvo:

Colaboradores da Sefaz e a Prefeitura de Salvador

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Desenvolvimento de um ambiente corporativo baseado em dados gerenciais, com autonomia das diversas áreas da Sefaz para utilização de dados inteligentes

2. Otimização do trabalho de TIC

3. Melhoria das condições de trabalho a servidores e colaboradores

4. Preservação dos aspectos de disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade das informações

Entregas:

As principais entregas são:

1. Modelo para Administração de Dados

2. Modernização do BI

3. Implantação de modelo na Nuvem

4. Implantação do novo modelo de Gestão de Serviços de TIC

5. Implantação do novo modelo de segurança da informação

Projeto 28: Novo Modelo de Governança Corporativa


O que é:

Modernização e qualificação dos processos corporativos e de gestão

Público-alvo:

Cidadão e colaboradores da Sefaz

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Melhoria da satisfação dos servidores e colaboradores Sefaz

2. Melhoria dos processos organizacionais

3. Melhoria da qualidade dos processos e da qualidade das informações e dados para tomada de decisão

4. Qualificação gerencial dos processos

Entregas:

As principais entregas são:

1. Implantação da sistemática de avaliação e melhoria do Clima Organizacional

2. Normatização e padronização das contratações e aquisições Sefaz

3. Normatização e padronização da gestão contratual

4. Instituição do modelo de arquitetura de processos corporativos

Projeto 29: Novo Prédio Sefaz


O que é:

Reforma e adequação do novo prédio da Sefaz

Público-alvo:

Cidadão e colaboradores da Sefaz

Para quê:

1. Melhoria das condições de trabalho a servidores e colaboradores

Entregas:

1. Reforma e adequação da infraestrutura física e ocupação do novo prédio da Sefaz

Projeto 30: Compliance e Integridade na Sefaz


O que é:

Criação e implementação de um programa de compliance e integridade da Sefaz

Público-alvo:

Cidadão e colaboradores da Sefaz

Para quê:

Os principais impactos esperados são:

1. Proteção à reputação da Sefaz, visando a moralidade e credibilidade da administração fazendária

2. Prevenção de ilícitos e combate à improbidade administrativa e ao crime contra a ordem tributária

Entregas:

As principais entregas são:

1. Adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (PROCOR)

2. Revisão do Código de Ética

3. Programa de Compliance e Integridade