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ISS / Nota Salvador

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  03/22 - SEFAZ/DRM

Altera dispositivos da Instrução Normativa SEFAZ/ DGRM nº 11/2013, que dispõe sobre sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, na forma que indica.

  09/21 - SEFAZ/DRM

Revoga a suspensão das transferências dos créditos adquiridos, no âmbito do Programa Nota Salvador, em conta corrente ou poupança, prevista na Instrução Normativa SEFAZ/DRM Nº 003/2021, na forma que indica.

  06/21 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  05/21 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2021, previsto no Item 2 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, e dá outras providências.

  03/21 - SEFAZ/DRM

Modifica, em caráter excepcional e temporário, a sistemática de transferência de créditos, no âmbito do Programa Nota Salvador, na forma que indica.

  18/20 - SEFAZ/DRM

Revoga a suspensão das transferências dos créditos já adquiridos, no âmbito do Programa Nota Salvador, prevista no inciso II da Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 08/2020, na forma que indica.

  16/20 - SEFAZ/DRM

Prorroga o prazo de suspensão, no âmbito do Programa Nota Salvador, estabelecido nos incisos I e II do art. 1º da Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 011/2020, e dá outras providências.

  15/20 - SEFAZ/DRM

Prorroga o prazo de suspensão, no âmbito do Programa Nota Salvador, estabelecido nos incisos I e II do art. 1º da Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 011/2020, e dá outras providências.

  14/20 - SEFAZ/DRM

Prorroga o prazo de suspensão, no âmbito do Programa Nota Salvador, estabelecido nos incisos I e II do art. 1º da Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 011/2020, e dá outras providências

  13/20 - SEFAZ/DRM

Prorroga o prazo de suspensão, no âmbito do Programa Nota Salvador, estabelecido nos incisos I e II do art. 1º da Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 011/2020, e dá outras providências. REPUBLICADA, NO DOM DE 03/08/2020, POR TER SAÍDO INCOMPLETA

  11/2020 - SEFAZ/DRM

Prorroga o prazo de suspensão, no âmbito do Programa Nota Salvador, estabelecido no caput do art. 1º da Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 08/2020, na forma que indica. ALTERADA PELAS IN's SEFAZ/DRM Nº 013/2020, Nº 014/2020, Nº 015/2020 e Nº 016/2020.

  08/20 - SEFAZ/DRM

Estabelece a suspensão da realização dos sorteios e das transferências de créditos, no âmbito do Programa Nota Salvador, na forma que indica, e dá outras providências. ALTERADO PELAS IN's Nº 11, DE 18/06/2020, Nº 14, DE 27/08/2020, Nº 15, DE 29/09/2020 E Nº 16, DE 28/10/2020.

  06/20 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  01/20 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  18/19 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  17/19 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2020, previsto no Item 2 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica.

  16/19 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  13/19 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  11/19 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  10/19 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  09/19 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  08/2019 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  06/19 - SEFAZ - DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  4/19 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  2/19 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  1/19 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  28/18 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  27/18 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  26/18 - SEFAZ/DRM

Altera dispositivos da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/ 2013, que institui o sistema de sorteio de prêmios para tomador de serviços identificado na NFS-e, na forma que indica.

  25/18 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2019, previsto no Item 2 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica.

  22/18 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  18/18 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  15/18 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  14/18 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  12/18 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  9/18 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  7/18 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  3/18 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. REPUBLICADO NO DOM DE 24 A 26/02/2018.

  2/18 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  21/17 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  20/17 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2018, previsto no Item 2 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica.

  18/17 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  17/17 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  15/17 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  14/17 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e.

  13/17 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  12/17 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  12/17 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  12/17 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  10/17 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  9/17 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  7/17 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  6/17 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  3/17 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  2/17 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  1/17 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  35/16 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica

  33/16 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  32/16 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  31/16 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  30/16 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2017, previsto no Item 2 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica.

  28/16 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  26/16 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  26/16 - SEFAZ/DRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  24/16 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  21/16 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  20/16 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  18/16 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  17/16 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  16/16 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  14/16 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  13/16 - SEFAZ/DGRM

Disciplina as regras relativas à conversão de créditos recebidos no âmbito do Programa Nota Salvador em carga do SalvadorCARD, regulamentado pelo Dec. nº 25.917, de 27 de março de 2015, na forma que indica.

  11/16 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  10/16 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  7/16 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  4/16 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  3/16 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  2/16 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  01/16 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  30/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  29/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. Republicado no DOM de 11/12/2015.

  28/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  27/15 - SEFAZ/DGRM

Altera dispositivos da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 16/2015, que disciplina as regras relativas à conversão de créditos recebidos no âmbito do Programa Nota Salvador em carga de bônus para uso de telefones celulares, na forma que indica.

  27/15 - SEFAZ/DGRM

Altera dispositivos da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 16/2015, que disciplina as regras relativas à conversão de créditos recebidos no âmbito do Programa Nota Salvador em carga de bônus para uso de telefones celulares, na forma que indica.

  26/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2016, previsto no art. 3º da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica.

  26/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2016, previsto no art. 3º da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica.

  25/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  25/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  23/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  22/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  21/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  20/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  19/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  18/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  17/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  16/15 - SEFAZ/DGRM

Disciplina as regras relativas à conversão de créditos recebidos no âmbito do Programa Nota Salvador em carga de bônus para o uso de telefones celulares, regulamentado pelo Dec. nº 25.916, de 27 de março de 2015, na forma que indica. ALTERADA PELA IN 27/2015

  15/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  13/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  11/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  10/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  9/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  8/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  7/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  6/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  5/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. Republicada no DOM de 07 a 09/03/2015.

  3/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

  2/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, na forma que indica

  1/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica

  48/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, na forma que indica.

  46/14 - SEFAZ/DGRM

Disciplina os procedimentos para registro de reclamação e denúncia no âmbito do Programa Nota Salvador.

  44/14-SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  43/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador previsto no art. 3º da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica.

  42/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  41/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  40/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  39/14 - SEFAZ/DGRM

Altera dispositivo da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 8/2013, que aprova a forma de retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e as regras de negócio para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, na forma que indica.

  38/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  35/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  33/14 - SEFAZ/DGRM

Altera dispositivos da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 8/2013, que aprova a forma de retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e as regras de negócio para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, na forma que indica. REPUBLICADO NO DOM DE 02/10/2014.

  32/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  28/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  27/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o credenciamento de entidades filantrópicas soteropolitanas de assistência social, de saúde, de pessoas portadoras de necessidades especiais, de cultura, de meio ambiente, de proteção animal, bem como a Fundação Gregório de Matos, e dá outras providências.

  26/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

  25/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  24/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador previsto no art. 3º da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica.

  23/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  21/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  20/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  19/14 - SEFAZ/DGRM

Disciplina os procedimentos para a restituição dos créditos remitidos da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD do exercício de 2014, na forma que indica.

  18/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  17/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  16/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e.

  15/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  13/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  12/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  11/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  9/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  7/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  5/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e.

  3/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

  11/13 - SEFAZ/DGRM

Institui o sistema de sorteio de prêmios para tomador de serviços identificado na NFS-e, e dá outras providências. ALTERADA PELAS IN'S SEFAZ/DRM Nº 26/18, Nº 05/21 E Nº 03/22.

  9/13 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre a utilização da ¿Senha Web¿ do sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e e do Certificado Digital, na forma que indica.

  8/13 - SEFAZ/DGRM

Aprovar a forma de retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e as regras de negócio para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, na forma que indica. ALTERADA PELAS IN Nº 33-14, SEFAZ/DGRM E IN Nº 39-14, SEFAZ/DGRM.

  7/13 - SEFAZ/DGRM

Aprovar novo aplicativo para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, e dá outras providências.