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Preços públicos
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36.536 - DOM de 05/01/2023
Prorroga o prazo da dispensa do pagamento de preços públicos pela prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Retomada do Setor Cultural do Município do Salvador – PROCULTURA Salvador, previsto no Dec. nº 34.684, de 29 de outubro de 2021, na forma que indica.
35.284 - DOM DE 25/03/2022
Altera Tabelas nº 03, nº 06 e nº 07 do Dec. nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, que regulamenta o sistema de preços públicos do Município de Salvador, aprova tabelas de cobrança, na forma que indica que indica.
34.684 - DOM DE 30/10/2021
Dispensa o pagamento de preços públicos pela prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador - PROCULTURA Salvador, na forma que indica. COM NOTA DO DEC. Nº 36.536, de 04/01/2023.
34.367 - DOM DE 31/08/2021
Altera a Tabela nº 02 – Preço pela Exploração do Uso de Áreas nos Mercados Públicos Municipais do Decreto nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, na forma que indica.
32.101 - DOM de 10/01/2020
Altera Tabela do Decreto nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, que regulamenta o sistema de preços públicos do Município do Salvador, na forma que indica.
29.258 - DOM de 02 a 04/12/2017
Acrescenta dispositivo à Tabela nº 14 – Preço por Serviços de Trânsito do Decreto nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, na forma que indica. REPUBLICADO NO DOM DE 12/12/2017
28.255 - DOM de 08/02/2017
Altera o art. 13 do Decreto nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Preços Públicos do Município de Salvador, aprova tabelas de cobrança e dá outras providências.
27.505- DOM de 27/09/2016
Altera Tabela do Decreto nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, que regulamenta o sistema de preços públicos do Município do Salvador, na forma que indica.
26.605 - DOM de 22/10/2015
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, que regulamenta o sistema de preços públicos do Município do Salvador, na forma que indica.
25.851 - DOM de 07 a 09/03/2015
Altera dispositivo do Decreto nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, que regulamenta o sistema de preços públicos do Município do Salvador, na forma que indica.
25.747 - DOM de 23/12/2014
Regulamenta o sistema de preços públicos do Município de Salvador, aprova tabelas de cobrança, e dá outras providências. Alterado pelos Dec. nº 25.804, de 30/01/2015, nº 25.851, de 06/03/2015 e nº 28.255, de 07/02/2017.
Tabelas - Dec. nº 25.747/2014
Tabelas anexas ao Decreto Nº 25.747, de 22 de Dezembro de 2014. A Tabela nº 14 foi alterada pelos Decs. nº 25.804/2015, nº 26.605/2015 e 29.258/2017 e a Nota da Tabela nº 01 foi alterada pelo Dec. nº 25.851/2015. A Tabela nº 06 foi alterada pelo Dec. nº 27.505/2016. A Tabela nº 02 Alt. Dec. 34.367/2021. Com notas da LEI N° 9.601, de 29/09/2021 e do Dec. Nº 34.684 de 29/10/2021. ATUALIZADAS PARA 2023, CONFORME DEC. 36.517/2022.
24.492 - DOM de 27/11/2013
Altera os Códigos 11 e 12 da Tabela 2.03 e os itens 3 e 4 da Tabela 2.08, do Decreto nº 20.178, de 29 de outubro de 2009, e suas alterações, na forma que indica. Republicado no DOM de 30/11/2013 a 02/12/2013. REVOGADO PELO DEC. Nº 25.747, DE 22/12/2014.
23.707 - DOM de 21/12/2012
Altera os Códigos 20 e 21 da Tabela nº 2.03 do Decreto nº 20.178 de 29 de outubro de 2009, e suas alterações, que dispõe sobre preços pelo uso de bens de domínio público, na forma que indica. REVOGADO PELO DEC. Nº 25.747, DE 22/12/2014.
22.808 - DOM de 16/05/2012
Altera a Tabela nº 2.14 do Decreto nº 20.042, de 24 de setembro de 2009, e suas alterações, que dispõe sobre preços públicos pela prestação de serviços de trânsito, e dá outras providências. REVOGADO PELO DEC. Nº 25.747, DE 22/12/2014.
Tabelas - Dec. nº 20.178/2009
Todas as Tabelas, de 2.01 à 2.20. A Tabela 2.03 foi alterada pelos Decs. nº 20.521/09 e 23.707/12. As Tabelas 2.01 e 2.10 foram alteradas pelo Dec. nº 22.424/2011. REVOGADO PELO DEC. Nº 25.747, DE 22/12/2014.
20.178 - DOM de 29/10/2009
Altera dispositivos dos Decretos na forma que indica, aprova as tabelas dos Preços Públicos cobrados no âmbito do Município do Salvador e dá outras providências. ALTERADO PELOS DECRETO Nº 20.211/2009 e Nº 20.607/2010. REVOGADO PELO DEC. Nº 25.747, DE 22/12/2014.
20.042 - DOM de 25/09/2009
Altera a Tabela 2.14, acrescentada pelo Decreto 12.473/99 ao Decreto nº 7.880/87 e modificada pelo Decreto nº 16.634/06, que dispõe sobre preços públicos pela prestação de serviços de trânsito, e a tabela 2.15, acrescentada pelo Decreto 16.531/06 ao Decreto 7.880/87, referente ao preço público devido pela prestação de serviços de apoio logístico a eventos. Alterado pelo Dec. 20.936, de 08/07/2010. REVOGADO PELO DEC. Nº 25.747, DE 22/12/2014.
7.880 - DOM de 30/07/1987
Regulamenta o sistema de preços públicos do Município de Salvador, aprova tabelas de cobrança e dá outras providências. REVOGADO PELO DEC. Nº 25.747, DE 22/12/2014.
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