Com muita satisfação, lançamos aqui mais este espaço em nossa comunicação. O intuito deste Boletim Econômico-Fiscal é a discussão de temas relacionados à economia de Salvador à vista de sua importância intrínseca como fonte geradora das receitas próprias de arrecadação direta, responsáveis pelo maior componente das receitas totais do Município.

Este Boletim é um dos produtos do novo Planejamento Estratégico da SEFAZ, formulado em evento realizado em fevereiro passado, que estabeleceu cinco objetivos estratégicos para os próximos quatro anos no âmbito fazendário municipal, quais sejam: (1) Garantir o crescimento real da receita municipal; (2) Aprofundar a relação de transparência e de cooperação com os contribuintes e a modernização da legislação tributária; (3) Aprimorar o controle de caixa efetivo com foco na responsabilidade fiscal; (4) Ampliar as oportunidades para o desenvolvimento econômico e social de Salvador; e (5) Reforçar a agilidade e o caráter inovador da SEFAZ. O Boletim faz parte do objetivo estratégico de número 4 e constitui uma das ações programadas para entrega no marco dos primeiros 100 dias da nova Administração Municipal. Sua periodicidade será bimestral.

Esta edição inicial focaliza a economia municipal sob o ângulo do mercado formal de trabalho, cenário em que já se detecta o fato auspicioso da superação das perdas de empregos provocadas pela pandemia da Covid-19. Aborda também o desempenho da arrecadação de ISS, a principal fonte de recursos próprios do município, trazendo a boa notícia de que a tendência de queda registrada desde abril de 2020 foi, afinal, revertida na comparação mês a mês, ainda que não no acumulado do quadrimestre. Registra, por outro lado, que, sozinhas, as despesas com a pandemia corresponderam a 91% das receitas de ISS acumuladas no primeiro quadrimestre deste ano, revelando, em números, o enorme desafio que esta crise sanitária tem representado também para as finanças municipais. Por fim, são mostrados importantes sinalizadores de dinamismo sugerindo o início de um processo de retomada econômica do Município.